A Politização do Conselho de Saúde, por Yolando Souza
Passados 24 anos de sua criação pela Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde ( SUS) continua enfrentando dificuldades e desafios para garantir seu fortalecimento e implementação plena. Idealizado pelo Movimento de Reforma Sanitária, o SUS se constitui um patrimônio do Povo Brasileiro, sendo considerada a maior política Pública do mundo. Entre seus enormes desafios, está o de contribuir para a efetivação do Controle Social, através da participação da comunidade, conforme o parágrafo III do artigo 198 da Constituição,e a Lei Federal 8.080/90 que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema.
Os Conselhos de Saúde Federal, Estaduais e Municipais, constituem a maior instância do Controle Social na área.A efetiva participação da sociedade nesses colegiados se dá de diversas formas. Através das Instituições como Sindicatos, Associações,e as variadas formas de organização.O s Partidos Políticos, sempre tiveram participação, diga-se de passagem legitima nesses conselhos, através de seus militantes que por serem definidos ideologicamente, sabem da importância da atuação política, que devia ser de todos os cidadãos. Volto a afirmar, de que essa atuação nada tem de incorreto ou anormal.
Mas, como dizia meu querido amigo Padre Getulio, “ Uma coisa é uma coisa, Outra coisa é outra coisa”. O papel do Conselho de saúde, é por natureza diferente dos Partidos, das Associações, e dos Sindicatos.Sempre existiu um grande conflito, quando os interesses dos que participam dos Conselhos, torna-se mero aparelhamento.Alguns querem transformar em espaço de militância política só visando interesses eleitorais. Isso vem acontecendo no Conselho de Saúde de Ilhéus, há algum tempo, e nessa atual composição de forma bastante acentuada, o que vem sendo observado pelos demais Conselheiros, que defendem o Conselho como espaço para discussões de Políticas Públicas, e contribuição para o bom funcionamento do Sistema de Saúde em Ilhéus, que continua mergulhado numa crise profunda.
Tenho utilizado todos os meios que me são possíveis, para alertar a sociedade Ilheense, sobre a Politização do Conselho de Saúde, isso porque, pessoas filiadas a Partidos de esquerda que não conseguiram se eleger nas últimas eleições, pousando de bem intencionados, estão no Conselho com o claro objetivo de tirar dividendos , atrapalhando as discussões sobre a assistência de saúde ao cidadão de Ilhéus. Formam uma bancada do quanto pior melhor, esquecendo que esse tipo de postura só enfraquece o Controle Social, contribuindo com setores poderosos que trabalham pela desmoralização do SUS. Parafraseando o teatrólogo Nelson Rodrigues, “ Tenho horror da esquerda que esconde o seu direitismo”.
O autor Yolando Souza foi presidente do Conselho Municipal de Saúde em Ilhéus